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Sábado 29 Abr

Dia da Marinha 2010 - Discurso de S. Exa. O Chefe do Estado-Maior da Armada

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DIAMARINHA-11

Por se considerar de relevante interesse para todos os nossos leitores e para todas as gentes portuguesas para quem o mar é ainda uma referência estratégica essencial, junto se transcreve na integra o discurso de S. Exa. O Chefe do Estado-Maior da Arma da por ocasião do Dia da Marinha celebrado este ano em Portimão, no período entre os dias 15 e 23 de Maio. Uma visão da nossa Marinha que faz justiça às suas ancestrais tradições e para a qual chamamos a particular atenção e leitura no contexto da actual realidade Nacional.


Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Senhor Secretário de Estado dos Transportes
Senhores Deputados da Assembleia da República
Senhores Presidentes da Câmaras Municipais de Lagoa, Silves, Albufeira e Lagos
Excelência Reverendíssima Bispo Diocesano de Faro
Ilustres Autoridades
Distintos convidados


Celebra-se este ano o centésimo quinquagésimo aniversário do nascimento de Manuel Teixeira Gomes, ilustre portimonense que, enquanto Presidente da República, aDIAMARINHA-1ssinou, em 1924, o decreto presidencial elevando a Vila Nova de Portimão a cidade. Constitui, para a Marinha Portuguesa, motivo de orgulho esta oportunidade de nos associarmos à justíssima homenagem que a Câmara Municipal tem vindo a promover a um vulto cimeiro da nossa História e da nossa cultura, particularmente neste ano em que também se celebra o centenário da República.
Voltamos, assim, a Portimão, dez anos volvidos sobre a última vez em que a Marinha aqui celebrou o seu dia, com o mesmo prazer e o mesmo gosto com que cá estivemos no ano 2000, agora sublimado pela oportunidade de homenagearmos um político empenhado, um humanista distinto e um escritor notável.
Nesta oportunidade, cumpre-me agradecer a colaboração que, desde a primeira hora, recebemos do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão e das demais entidades que mostraram inexcedível vontade em nos apoiar nesta iniciativa de trazer a Marinha ao Algarve e aos algarvios.
O Algarve está ligado, desde sempre, à nossa maritimidade e Portimão sempre foi uma cidade saliente na nossa relação com o Mar. Hoje em dia, mantendo-se uma forte tradição piscatória, é sobretudo o turismo marítimo ou balnear, ou seja todo aquele que procura a costa e a proximidade do mar, que prevalece e constitui actividade prioritária em toda a região.
O renovado Porto de Cruzeiros, estrategicamente localizado junto à confluência do Oceano Atlântico com o Mar Mediterrâneo, tem tido e terá um papel fulcral na dinamização do turismo marítimo regional.
Relativamente à pesca, importa referir que um em cada cinco pescadores portugueses é do Algarve. Estão registadas nesta regiãoDIAMARINHA-6 quase duas mil embarcações, das quais três centenas e meia estão sedeadas em Portimão.
Estamos, portanto, numa terra de marinheiros, local perfeito para comemorarmos os 512 anos da chegada de Vasco da Gama à Índia, a que se junta a celebração dos 500 anos da importante vitória de Afonso de Albuquerque em Goa. Neste enquadramento, é com muito gosto, que agradeço a V. Ex.ª, Senhor Ministro da Defesa Nacional, a disponibilidade que teve para presidir a esta cerimónia e partilhar connosco este momento de celebração em que tradicionalmente aproveitamos para olhar o futuro, traçar metas e definir objectivos que têm sempre um aspecto comum, o desejo de melhor servir o País.
Agradeço, também, a todos a disponibilidade que tiveram para estar connosco, nesta cerimónia, e envio uma saudação calorosa, para aqueles que, ostentando o botão de âncora no uniforme ou a alcacha, estão a cumprir a sua faina longe de Portugal. Lembro particularmente os fuzileiros e o pessoal de saúde que hoje honram os compromissos nacionais no Afeganistão, bem como a guarnição do navio-escola "Sagres", envolvida na sua terceira viagem de circum-navegação e, presentemente em terras mexicanas. Não esqueço, igualmente, os que dia a dia, sem alardes, cumprem a nobre tarefa de salvar vidas e garantir a soberania e jurisdição de Portugal no seu mar.

Senhores Almirantes ex-Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas
Senhores Almirantes ex-Chefes de Estado-Maior da Armada
Senhor General Chefe da Casa Militar do Presidente da República
Senhores Generais representantes dos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas, do Exército e da Força Aérea e Comandante-Geral da GNR
Senhores Directores-Gerais do Ministério da Defesa Nacional
Senhores Almirantes
Portimonenses e Marinheiros,

DIAMARINHA-5Portugal é, indubitavelmente, uma nação marítima. Foi o mar que nos tornou grandes, quando tivemos a lucidez e a visão estratégica para o usar, em benefício do interesse nacional. Foi o mar que nos elevou entre os demais e que nos permitiu dar novos mundos ao mundo. O mar pertence, pois, ao sentir da Nação e é a marca do Portugal de ontem, de hoje e será, estou certo, a marca do Portugal de amanhã.
No mundo globalizado dos nossos dias, a única coisa que verdadeiramente nos distingue no concerto das nações é este mar que é nosso. Permitam-me, pois, que aborde a sua importância para Portugal, sistematizando-a segundo quatro vertentes: a geográfica, a económica, a securitária e a sócio-cultural.
No que à geografia diz respeito, Portugal possui soberania ou jurisdição sobre uma área marítima muito vasta, que corresponde a cerca de 19 vezes a área terrestre nacional. Ocupa um modesto 110º lugar na ordenação dos países por dimensão, mas possui a maior zona económica exclusiva na Europa e a 11ª em termos absolutos ao nível mundial.
Acresce que nos encontramos envolvidos num processo de extensão da nossa plataforma continental, que permitirá grosso modo duplicar a área dos fundos marinhos sob soberania nacional. Passaremos a deter uma área contínua e não mais arquipelágica de espaços marítimos cerca de 40 vezes superior ao nosso território e equivalente a mais de 80% da área terrestre dos 27 países membros da UE.
Não somos um País pequeno. Mas para sermos verdadeiramente grandes necessitamos que os portugueses olhem de frente para o mar.
Em termos económicos, o mar português abrange sectores tão variados como:
- Transportes marítimos, portos e logística;
- Turismo marítimo e náutica de recreio;
- Pesca, aquicultura e indústria do pescado; e
- Construção e reparação naval.
Neste âmbito, permitam-me que destaque apenas dois dados ilustrativos da sua importância.
O primeiro diz respeito ao comércio externo, uma vez que 60% das nossas trocas comerciais com o exterior se processam por viaDIAMARINHA-7 marítima, sendo também por mar que recebemos cerca de 70% das importações nacionais.
O segundo dado respeita ao turismo, já que 90% dos turistas que nos visitam procuram a faixa costeira e actividades de lazer de âmbito náutico.
Os vários sectores do nosso hypercluster do mar caracterizam-se, ainda, por possuírem um forte efeito multiplicador em outras actividades económicas e no emprego, o que acentua o seu papel em termos de geração de valor acrescentado e como alavanca de desenvolvimento.
Além disso, alguns desses sectores possuem um elevado potencial de crescimento, sendo importante aí referir o turismo náutico, a náutica de recreio, a aquicultura, o transporte marítimo de curta distância, as energias renováveis e a exploração de minerais, de hidrocarbonetos e de produtos de biotecnologia.
O efeito multiplicador das actividades económicas ligadas ao mar, associado ao forte potencial de crescimento de boa parte delas, levaram estudos recentes a estimar que, daqui a 15 anos, o hypercluster do mar possa contribuir com cerca de 10 a 12% do PIB e do emprego nacionais, o que equivalerá a cerca de 20 a 25 mil milhões de Euros e a mais de meio milhão de empregos. As oportunidades estão aqui; à nossa [vossa] frente.
Porém, para as podermos aproveitar, é preciso que tenhamos perfeita consciência de que o crescente papel dos oceanos na economia actual elevou, proporcionalmente, a importância das questões securitárias ligadas ao mar - hoje por hoje essenciais à estabilidade global e também à portuguesa. De facto, as ameaças directas ao uso do mar e as que dele tiram partido têm-se multiplicado e apresentam-se de diversas formas, entre as quais o terrorismo, a pirataria, a proliferação de armamento, as traficâncias, a imigração ilegal, a depredação de recursos vivos e não vivos e a poluição do mar. Se não forem eficazmente DIAMARINHA-4combatidas no mar, estas ameaças porão em causa muitas das bases em que assenta a nossa vida quotidiana e o nosso bem-estar. Poderão, por exemplo, afectar gravemente a nossa segurança energética, já que é por via marítima que recebemos a totalidade do petróleo e cerca de 60% do gás natural que consumimos.
Todos dependemos, pois, da manutenção do regular fluxo do tráfego marítimo. Isso implica uma atitude proactiva de presença, de dissuasão, de vigilância, de fiscalização e de combate às ameaças, que assegure a liberdade de navegação e a exploração criteriosa do nosso património marítimo.
Finalmente, o mar tem para nós, portugueses, e para a Marinha em particular, uma importância sociológica e cultural enorme, tendo-se constituído ao longo da nossa História como um dos principais elementos forjadores da identidade nacional. De facto, mantemos com ele uma relação íntima e permanente, a qual confere à cultura do nosso povo um carácter eminentemente marítimo, que influencia directamente a mentalidade e a vontade nacionais.
Foi essa relação privilegiada que permitiu ao longo dos séculos resolver as nossas "apoquentações" e deixou o legado de uma língua universal, partilhada por 8 países que também têm em comum o mar.
Como bem notou Virgílio Ferreira, ao escrever: "Da minha língua vê-se o mar". ...Ouve-se o seu rumor. Por isso a voz do mar foi (é) a da nossa inquietação.
Hoje os descobrimentos são aqui; no nosso mar.
Porque ele é, muito claramente, o nosso factor físico com maior potencial de desenvolvimento. Dessa forma, parece-me inegávelDIAMARINHA-9 que todos os recursos nele dispendidos correspondem, não a uma despesa, mas antes a um investimento. Como tem, aliás, sido reconhecido pelos decisores políticos ao apostarem na renovação da nossa marinha. Um investimento no nosso futuro e na nossa identidade, o qual terá que ser pensado a longo prazo, como aconteceu no passado, nomeadamente durante a expansão marítima, em que a vontade nacional se aliou ao planeamento cuidado e aos recursos necessários para garantir o seu sucesso.
De facto, só se pode tirar partido do mar com visão e planeamento estratégico, qualidades nem sempre presentes na nossa maneira de ser, mas que trazem proventos assinaláveis quando combinadas na medida certa.
Perante o mar, o improviso nunca é solução! Necessitamos, o País necessita, de planeamento e de investimento a longo prazo, no sentido de edificar e de sustentar os diversos vectores essenciais a uma nação marítima: investigação & desenvolvimento com criatividade, universidades estimuladoras da inovação e do empreendedorismo, uma indústria naval produtiva e rentável, uma Marinha Mercante activa e profícua, uma Marinha de Pesca empreendedora e proveitosa, uma Marinha de Recreio diversificada e útil e, certamente, uma Marinha de Guerra moderna e eficaz.
Uma Marinha de Guerra, a vossa Marinha, capaz de garantir a segurança, indispensável para se poder usar o mar de acordo com as necessidades e as exigências do País, pois a segurança é um requisito fundamental à criação e manutenção de um clima de confiança, em que assentam a actividade económica e o progresso nacional.
Nesse âmbito, é imperativo que o País possua uma Marinha capaz de promover a segurança marítima, de combater as ameaças no mar e de mitigar os riscos que impendem sobre o livre comércio marítimo e a exploração pacífica e ordeira do património oceânico.
Estes são desideratos que necessitam da colaboração de todos, a começar pela dos homens e mulheres do mar, pois o mar é um meio duro e agreste, que não perdoa a quem não o respeita!
Um dos grandes navegantes do séc. XX - expressou-o de forma eloquente ao afirmar que navegar não é uma actividade própria para impostores. Segundo ele, em muitas profissões pode-se enganar ou fazer bluff com impunidade, mas isso não é possível nas profissões do mar, em qDIAMARINHA-10ue é necessário saber o que se faz e tomar todos os cuidados. Só assim é possível salvaguardar "os que andam sobre as ondas, suspensos por um fio" como bem definiu o poeta Sebastião da Gama referindo-se aos marinheiros.
Aqui, nesta cidade que também é terra de pescadores, exorto, pois, todos os homens do mar e também os veraneantes a nunca facilitarem na sua relação com o oceano. A vossa Marinha estará sempre alerta para responder prontamente a qualquer situação de perigo no mar, num esforço muito gratificante e que nos honra particularmente: o de salvar vidas. Todavia, cabe a cada um minimizar os riscos e tomar todas as precauções para que o mar seja um aliado na busca de bem-estar e não um cenário de tragédias.
Ilustres Autoridades
Distintos convidados
Caros concidadãos,
A Marinha desempenha, em paralelo com a sua missão Constitucional e primária de contribuir para a defesa militar do País, um largo espectro de tarefas de âmbito não militar, que incluem, entre outras, as já referidas segurança marítima e salvaguarda da vida humana no mar, bem como a vigilância e fiscalização dos espaços marítimos, as actividades de protecção civil, os trabalhos hidro-oceanográficos e as actividades no domínio da cultura marítima.
Ao emprego simultâneo no âmbito da acção militar e da acção não militar convencionámos chamar de Marinha de Duplo Uso, conceito que caracteriza a actuação da Marinha Portuguesa há mais de 2 séculos.
A integração e a complementaridade conseguidas com este modelo de Duplo Uso visam a optimização de recursos, por economia de escala, sustentando uma intervenção eficiente que se estende desde a orla costeira até aos confins da zona económica exclusiva, da plataforma continental e das áreas de busca e salvamento marítimo. É nessa vasta área que, de forma sóbria e discreta, normalmente para além dos olhares do cidadão comum e longe da atenção mediática, nos empenhamos no cumprimento pronto e eficaz das tarefas que o País nos exige, obtendo resultados que fortalecem a confiança dos portugueses na sua Marinha.
Existem, no entanto, muitos outros actores com responsabilidades no mar. As circunstâncias têm conduzido a um crescente envolvimento de agências e departamentos governamentais em actuações que se desejam coordenadas e articuladas nos espaços marítimos. Neste quadro, continuaremos a pugnar por uma cada vez melhor cooperação, pois ela é o instrumento essencial para evitar o desperdício e a ineficiência.
E para conseguir desempenhar um papel de charneira - não só na articulação com os outros Ramos das Forças Armadas e com as marinhas de países amigos, mas também na cooperação inter-departamental com outras agências do Estado - a Marinha necessita de estar dotada de um conjunto de capacidades que a habilitem a desempenhar com eficácia o largo espectro de tarefas que lhDIAMARINHA-8e estão cometidas.
É o que designamos por uma Marinha Equilibrada, conceito que se sustenta na existência de uma matriz coerente e ponderada de capacidades e na edificação harmoniosa de todas elas. Naturalmente, tal Marinha, não pode dispensar a capacidade submarina, como, em devido tempo, e bem, foi reiteradamente reconhecido pelo poder político.
No meio do muito ruído que esconde o essencial, gostaria apenas de relembrar dois aspectos.
Em primeiro lugar, de nada serve imaginar que possuímos vastos espaços marítimos, se não tivermos capacidade para os vigiar e controlar, nas três dimensões: a de superfície, a do espaço aéreo sobrejacente e, seguramente, a dimensão subaquática.
Em segundo lugar, ter submarinos é caro, muito caro, mas muito mais caro seria não os ter, em especial para as gerações futuras.
Os submarinos são, assim, fundamentais a uma Marinha que se pretende Equilibrada, como fundamentais são os outros meios que aguardamos com serenidade, cientes das presentes circunstâncias económicas e financeiras. Refiro-me, em particular, ao Navio Polivalente Logístico, aos novos Navios de Patrulha Oceânica e às Lanchas de Fiscalização Costeira.
Aproveito, aliás, esta oportunidade para, com grato prazer, dar público conhecimento que um dos futuros Navios de Patrulha Oceânica será baptizado com o nome "Portimão", como homenagem sincera às gentes desta cidade que sempre acolheram a sua Marinha com um carinho muito próprio desta terra de homens e de mulheres do mar.
Ilustres convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, permitam-me que me dirija agora aos marinheiros.
Militares, Militarizados e civis da Marinha,
Não há Marinha sem marinheiros. Sem todos vós. Uma profissão dura com grandes exigências físicas e psicológicas e que não pode dispensar um sistema de saúde eficiente, vocacionado para o desempenho operacional, para o apoio aos familiares e para os que deram o seu melhor à Marinha e ao País e que hoje não podemos abandonar.
Não quero terminar sem lembrar que tomei, no meu mandato, o compromisso de preparar o futuro, honrando um passado secular de serviço a Portugal. Por isso, cumpre-me dar hoje, aqui e agora, testemunho de que a nossa Marinha se tem cumprido, porque é e continuará a pugnar para continuar a ser:
- Relevante - pela competência, tanto no âmbito da acção militar, como no âmbito da acção não militar;
- Pronta - porque capaz de ser empregue, sem retardos, quando e onde requerido;
- Flexível - cumprindo a sua missão com inovação e capacidade de adaptação, não ficando indiferente à mudança;
- Coesa - revendo-se os seus membros nos propósitos e na acção de comando, sustentada numa cultura de serviço e na solidez dos valores que partilhamos há séculos;
- Prestigiada - pelo reconhecimento da sua utilidade e eficácia, pelos nossos concidadãos e pelos nossos parceiros.


DIAMARINHA-2Estes são os princípios que nos orientam. Princípios que reforçam a abertura e o aprofundamento das ligações à comunidade nacional, na afirmação duma inequívoca integração da Marinha no País, assim contribuindo para a concretização do desígnio estratégico de Portugal como nação marítima.
Todos nós, os que na Marinha servimos Portugal, temos orgulho no produto que oferecemos à Nação, reconhecendo a necessidade de prosseguir os esforços na busca da excelência no cumprimento das tarefas e missões que nos estão cometidas.
O País pode estar certo que prosseguiremos, norteados por uma marcada cultura de serviço público, em que os interesses do colectivo nacional serão sempre colocados à frente dos interesses individuais ou corporativos.
A Marinha reivindica para si, como sempre, tão só poder servir bem Portugal e os Portugueses. Por isso, o nosso rumo está traçado e visa, hoje, como ontem, muito para além do horizonte.
Como seu Comandante, posso garantir que a Marinha continuará, com determinação, firme na Defesa, empenhada na Segurança e parceira no Desenvolvimento - ao serviço de Portugal, sempre!

Fernando de Melo Gomes
Almirante

(Fotos de Pedro Monteiro)

 


 

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