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Quinta 21 Set

O Futuro do Porto de Abrigo da Ericeira

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3990Na memória recente dos portugueses a história da Ericeira cruza-se de forma indelével com a História de Portugal. Com efeito, foi do respectivo porto, então conhecido como Praia dos Pescadores, que a 5 de Outubro de 1910 a Família Real embarcou rumo ao exilio a bordo do Iate Real Amélia que os esperava ao largo.

Reza a História que esta vila remonta a cerca de 1000 A.C. O seu primeiro foral data de 1.229, concedido pelo então Grão-Mestre da Ordem de Aviz, Dom Frei Fernão Rodrigues Monteiro, que assim instituiu o Concelho da Ericeira. E é também desta altura que se conhecem as primeiras referências à atividade da pesca e aos seus pescadores, tendo sido o século XIX a sua época áurea, fruto do enorme incremento que a pesca então conheceu.

Com efeito, deve-se ao porto de pesca Ericeira o desenvolvimento da vila, noutros tempos habitada quase só por Gente do Mar, o que ao longo dos séculos originou a formação de um grupo étnico-geográfico diferenciado, denominado jagoz, distinto dos restantes habitantes da região Saloia.

O movimento comercial do porto da Ericeira tornou-o num pólo fundamental da economia da região. Relatos datados de 1834 dão conta de que nesse ano fundearam ali 175 embarcações, que ora transportavam produtos para a vila, principalmente cereais, que de ali eram distribuídos para o interior do país, ora os exportavam para os portos do Algarve, ilhas e outros destinos, especialmente vinhos e seus derivados. A Alfândega da Ericeira abrangia então uma área que se estendia de Cascais à Figueira da Foz, sendo o seu porto então considerado o quarto mais importante do país, atrás dos de Lisboa, Porto e Setúbal

Nos finais do século XIX instalaram-se na vila armações fixas de pesca da sardinha que vieram alterar as antigas características piscatórias, mas que tiveram um papel sócio-económico importante, chegando a empregar, só na 3990 10faina do Mar, à volta de 500 homens.

Durante todo este tempo a Ericeira foi sede de concelho, distinção que manteve até 1855, altura em que se procedeu a uma reordenação administrativa do território e em que esta passou a estar na dependência de Mafra que desde então se tornou na sede do concelho. Com a construção do caminho-de-ferro do Oeste e o desenvolvimento dos transportes terrestres, o porto da Ericeira foi perdendo, contudo, gradualmente importância.

 Em contrapartida, a Vila da Ericeira tem conhecido um notável aumento da atividade turística, resultante da sua situação geográfica e do clima privilegiado de que goza ao longo do ano, em que o desenvolvimento do surf e atividades conexas têm tido um importante contributo para o seu desenvolvimento sócio-económico.

Porém, a atividade da pesca tem vindo a perder importância de uma forma acelerada, não só fruto de razões de contexto já evidenciadas, mas também por razões que se prendem com a acentuada degradação que o respectivo Porto de Abrigo tem vindo a conhecer ao longo dos últimos anos, situação que coloca em causa não só a atividade da pesca mas também a subsistência de um número importante de famílias tradicionalmente dela dependentes.

3990 01Há que recordar que a atual configuração do Porto de Abrigo teve lugar em 1973. Isto depois de 1958 uma Comissão de Pescadores ter chegado a acordo com o então Ministro das Obras Públicas, Eng. Arantes e Oliveira, para a construção de um novo molhe. Então como hoje as decisões demoram. Então como hoje as populações esperam e desesperam… Mas desde o início o seu desenho foi criticado pelos pescadores por estar na zona de “pancada do mar”, onde a força da rebentação é mais forte. Isto veio a ser demonstrado quando em 1977 o Mar partiu o molhe em dois, seguido de muitos outros estragos ao longo dos tempos. Um desses estragos levou inclusivé à queda do farol que havia sido instalado na ponta do molhe.

Há, por isso, que equacionar de uma forma definitiva o que fazer com o Porto de Abrigo da Ericeira

Foi neste contexto que em Novembro do ano passado teve lugar na Ericeira o primeiro de uma série de iniciativas que rapidamente se estenderam a todo o País sob o nome de “ENCONTROS DE MAR”, da responsabilidade da Revista de Marinha e do Clube do Mar, e em que a temática do Porto de Abrigo foi chamada à colação pela mão do Clube Naval da Ericeira e da Associação dos Profissionais de Pesca da Ericeira, representados pelos Senhores António Guimarães e José Lourenço, verdadeiros defensores das causas mais relevantes da sua terra.

 Logo na altura foi decidido sensibilizar um conjunto de entidades oficiais para a temática do Porto de Abrigo, desde o Ministério do Mar através da DGRM,3990 02 a estrutura de decisão do “MAR 2020”, a Administração da Docapesca, etc. Destes contactos resultou o envolvimento da própria Senhora Ministra do Mar, Eng. Ana Paula Vitorino, que desde logo se prontificou a fazer uma visita para observar in loco o Porto de Abrigo, no sentido de encontrar uma solução para uma candente situação que traz preocupadas as forças vivas desta Vila piscatória.

Em 27 de Abril passado a prometida visita ministerial teve finalmente lugar. Infelizmente, à última da hora, a Senhora Ministra do Mar não pode estar presente em virtude da realização de um Conselho de Ministros Extraordinário que nesse mesmo dia teve lugar no Forte de Peniche.

3990 03Na circunstância fez-se substituir pelo Senhor Secretário de Estado das Pescas, Dr. José Apolinário, o qual é um profundo conhecedor deste dossier, fruto da circunstância de anteriormente ter exercido as funções de Presidente da Docapesca, empresa pública que superintende nos portos de pesca nacionais. À comitiva do Senhor Secretário de Estado juntaram-se um conjunto muito alargado de personalidades representativas de entidades públicas e privadas, entre elas o Senhor Vice-Presidente da Câmara de Mafra, Dr. António Sardinha, à qual a Revista de Marinha também se associou, as quais tiveram oportunidade de observar in loco o estado calamitoso do Porto de Abrigo da Ericeira e as consequências que o atual estado de coisas tem sobre a atividade da pesca.

Após a visita ao Porto de Abrigo seguiu-se um almoço nas instalações do Clube Naval da Ericeira a convite da respectiva Direcção, tendo o seu Presidente, Senhor António Guimarães, dado as boas-vindas a todos os presentes e aproveitado a circunstância para colocar em perspectiva a problemática que nos tinha ali reunido.

3990 04Seguiu-se-lhe o Senhor José Lourenço, da Direcção do Clube Naval da Ericeira, e autor do anteprojeto do Porto Marítimo, que aproveitou o ensejo para referir em detalhe as propostas para permitir ultrapassar o atual estado de coisas, mormente através da construção de um novo molhe.

Segundo o autor, ... o anteprojeto apresentado decorre da necessidade imperiosa de procurar uma solução para a grave situação da Ericeira no que diz respeito às atividades marítimas, e visa constituir-se como uma proposta base para a discussão sobre uma conceção formal/funcional para o Porto da Ericeira, na perspetiva da construção de uma solução mais adequada e, em princípio, menos onerosa que as atuais propostas existentes.

Ainda de acordo com o autor ... importa destacar que este anteprojeto corresponde apenas a um estudo prévio para um desenho alternativo do Porto da Ericeira (construção de um “braço” no molhe existente e construção de um segundo molhe complementar), baseado no Estudo “de levantamento topográfico com as batimétricas” e no conhecimento experienciado do que é a dinâmica do mar nesta zona da costa, e prevê 3990 05apenas uma intervenção de caracter funcional que visa devolver ao Porto da Ericeira as características e condições necessárias para que possa cumprir em segurança as funções de Porto.

A solução proposta, segundo o seu autor, permitirá, nomeadamente:

1. Consolidar o molhe existente e proteger a cabeça do molhe, porque o reforça do embate das vagas do quadrante de norte-oeste, que é o tempo predominante;

2. Elimina a entrada das vagas que resultam do embate, que atualmente entram no porto por contornarem a cabeça do molhe;

3. Reduz substancialmente a entrada de vagas provenientes de sul;

4. Por outro lado, a vantagem da construção deste segundo braço num angulo de 75º face ao molhe principal visa evitar a exposição deste novo molhe às intempéries mais fortes e predominantes de norte a oeste, evitando assim um desgaste mais acelerado a que este tipo de infraestruturas está sujeito;

3990 065. O angulo de 75º para este braço, permite ainda dar ao molhe principal a configuração da proa de uma embarcação, o que lhe confere características hidrodinâmicas que permitem reduzir o impacto e atrito das vagas.

Perante a situação apontada, o Senhor Secretário de Estado, Dr. José Apolinário, e o Senhor Vice-presidente da Câmara Municipal de Mafra (CMF), Dr. António Sardinha, embora não se tendo comprometido com nenhuma solução, tiveram oportunidade de se dirigir aos presentes no almoço reconhecendo que o estado do Porto de Abrigo é de molde a merecer a preocupação das entidades oficiais tendo em vista encontrar-se uma solução que possa ir ao encontro das preocupações da comunidade piscatória.3990 07

Na Revista de Marinha esperamos e desejamos muito sinceramente que este artigo possa ser mais um contributo para que seja possível encontrar uma solução alternativa ao atual estado de coisas, na certeza de que continuaremos ao dispor das gentes da Ericeira para lhe dar voz e apoiar o encontrar uma solução que lhes sirva no que concerne ao Porto de Abrigo.

por Eduardo de Almeida Faria

 


 

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